Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009

Barreiras Arquitectónicas S. João de Ver


 
A acessibilidade tem vantagens para todos os cidadãos, visto que permite o exercício pleno de cidadania e participação activa nos diversos domínios de actividade da sociedade.
 
O BE, em S. João de Ver, verificou que as sucessivas medidas levadas a cabo nesta área não têm produzido modificações significativas no quadro existente, subsistindo uma larga percentagem de edifícios, espaços e instalações que não satisfazem as condições mínimas de acessibilidade e que colocam limitações aos Sanjoanenses que deles pretendem, legitimamente, usufruir.
Existem muitas infra-estruturas públicas, como é o caso da Junta de Freguesia, Escolas Primárias, WC´s Públicos, Cemitério, Casa da Cultura, Centro de Saúde, passeios públicos, (…) que não têm meios próprios para receber deficientes motores.
 
A entrada da Junta de Freguesia, bem como das Escolas Primárias são um obstáculo para pessoas com deficiências física. Não têm uma rampa que facilite o acesso de cadeiras de rodas (a única que se verifica na Junta de Freguesia não está normalizada (inclinação máxima 6%) e por conseguinte existe um poste de iluminação no meio do passeio que dá acesso à mesma, não permitindo a passagem); Também verificamos que para acedermos à Secretaria, Sala onde se realizam as Assembleias de Freguesia e Gabinete do Sr. Presidente é por escadas. Nas últimas eleições foi necessário uma urna de voto vir à porta para que um eleitor com mobilidade condicionada pudesse votar.
 
As obras junto à Igreja de S. João de Ver não param, no entanto já que estão a fazer novo, por favor, façam bem feito. A Casa da Cultura, os WC’s Públicos e o Cemitério, até têm rampa de acesso. O BE desafia o Presidente da Junta a experimentar sentar-se numa cadeira de rodas a aceder aos espaços em causa.
 
As rampas de acesso existentes não respeitam a legislação (têm mais inclinação do que a permitida, não têm espaço suficiente para a movimentação das cadeiras de rodas). O PS, à quatro anos atrás, criticou os passeios existentes entre a rotunda do ciclista e a subida dos cavaleiros, dado que eram estreitos e ainda por cima tinham árvores implementadas no centro destes. Está tudo igual! Verifica-se zonas que para além das árvores estarem no meio dos passeios, também se vê que estes estão levantados dado que entretanto as raízes deram cabo dos mesmos. Os passeios na Zona Industrial da Silveirinha também estão todos danificados e ocupados por ervas. Na nossa freguesia notamos que se praticam leis “à vontade do freguês” relativamente às dimensões dos passeios.
 
Consideramos que foi dado um passo de primordial importância com a entrada em vigor do Decreto de Lei n.º 163/2006, de 8 de Agosto, o qual procede á definição das condições de acessibilidade no projecto e na construção de espaços públicos, equipamentos colectivos e edifícios públicos, sublinhando-se que, pela 1.ª vez, estas normas se estendem ao edificado habitacional, no entanto ainda está muito longe de se ver frutos.
 
As pessoas com mobilidade condicionada esperam, de todos nós, que utilizemos todos os mecanismos e instrumentos ao serviço da construção de uma sociedade sem barreiras, os quais carecem de enquadramento normativo, mas muito, também, de sensibilização e envolvimento das populações e de todos os agentes envolvidos neste projecto comum.
 
Assim, o Bloco de Esquerda aposta na implementação de rampas de acesso e passeios públicos devidamente normalizados. Colocação de Plataformas Salva-Escadas em locais Públicos, nomeadamente na Junta de Freguesia e Escolas Primárias.
Vamos, juntos, assegurar ao maior número possível de cidadãos a possibilidade de viverem integrados na sua comunidade em situações de igualdade de oportunidades; contribuir para que os espaços e serviços ofereçam condições de segurança e conforto; e assegurar com menores encargos uma vida mais autónoma e independente a todos os cidadãos.
 
 
Comissão Coordenadora Distrital do Bloco de Esquerda de Aveiro

publicado por Administração às 17:39
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